Desde 2017, Cabo Delgado, em Moçambique, tem sofrido com a escalada da violência perpetrada por grupos armados não estatais, enraizada em uma longa história de marginalização socioeconômica, intensificada pela descoberta de recursos naturais. O conflito agrava o acesso precário a serviços, o alto índice de analfabetismo (60% contra 40% em nível nacional) e o desemprego juvenil extremo (o desemprego entre jovens é de duas a três vezes maior que o entre adultos). Mulheres e meninas são especialmente vulneráveis devido à educação limitada e à alta incidência de violência de gênero, enquanto as instituições lutam para prestar serviços em meio à instabilidade contínua.
Com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o PNUD, em colaboração com o Governo de Moçambique, iniciou a implementação do projeto “Investimento Resiliente para o Empoderamento Socioeconômico, a Paz e a Segurança (RISE-PS)”.O principal objetivo do projeto é criar oportunidades de emprego e melhorar o acesso a serviços sociais básicos em Cabo Delgado para jovens, mulheres e populações deslocadas, promovendo assim a paz e a resiliência.
O projeto inclui quatro objetivos: (i) melhorar o acesso à infraestrutura social comunitária através da reabilitação de instalações selecionadas com perspectiva de gênero em comunidades afetadas por conflitos; (ii) aumentar as competências, o empreendedorismo e os recursos para o trabalho autônomo e atividades geradoras de renda entre jovens e mulheres; (iii) apoiar o desenvolvimento do setor privado e o acesso ao mercado; e (iv) fortalecer a capacidade da ADIN de orientar e coordenar iniciativas de desenvolvimento com foco na paz e na sensibilidade a conflitos no norte de Moçambique.
O AfDB classificou o projeto como Categoria 2 (risco médio) devido aos potenciais impactos ambientais e sociais diretos, mas em sua maioria reversíveis e de curto prazo, particularmente decorrentes de obras com uso intensivo de mão de obra e da construção de vilas para PMEs. Essa classificação está em consonância com o Decreto 54/2015 de Moçambique, que atribuiu ao projeto a Categoria B, de acordo com o Sistema Integrado de Salvaguardas do Banco.
Deveres e responsabilidades do Analista de Projetos – Salvaguardas Ambientais e Sociais
Com base no contexto acima, o PNUD planeja contratar um Analista de Projetos – Salvaguardas Ambientais e Sociais para o projeto RISE-PS. O(A) profissional selecionado(a) terá as seguintes funções e responsabilidades:
- Garantir que todas as atividades do projeto cumpram rigorosamente as salvaguardas ambientais e sociais, conforme o plano ambiental e social divulgado, incluindo medidas para lidar com riscos e impactos não previstos que possam ocorrer durante a implementação do projeto;
- Desenvolver e implementar políticas e procedimentos abrangentes para mitigar potenciais impactos negativos, conforme estipulado no EIA/S do projeto, e cumprir as medidas do FA-ESMP para gestão e monitoramento dos riscos e impactos ambientais e sociais associados ao projeto; estabelecer o Mecanismo de Resolução de Reclamações (GRM) em nível de projeto no início da implementação, divulgando-o a todas as partes interessadas e mantendo-o funcional durante todo o ciclo de vida do projeto;
- Realizar avaliações minuciosas e elaborar planos de gestão em conformidade com as normas nacionais e internacionais. Este compromisso com a sustentabilidade está integrado em todo o ciclo de vida do projeto, desde as fases iniciais de planeamento até à implementação e além.
- Envolver-se ativamente com as comunidades locais e as partes interessadas, supervisionando campanhas de sensibilização, abordando preocupações e promovendo a participação inclusiva para garantir que os benefícios do projeto sejam partilhados de forma equitativa e que o seu impacto seja positivo e duradouro;
- Zelar pela responsabilidade e garantir que o projeto não só alcance seus objetivos, mas também contribua para um ambiente mais saudável e uma sociedade mais equitativa por meio de monitoramento regular e relatórios transparentes sobre o desempenho ambiental e social;
- Preparar relatórios trimestrais de implementação das medidas ambientais e sociais e coordenar a realização de auditorias de desempenho ambiental e social por um especialista independente em salvaguardas ambientais e sociais, a serem submetidas anualmente e, no máximo, até o final do primeiro trimestre do ano seguinte.
O titular do cargo desempenha outras funções dentro do seu perfil funcional, conforme considerado necessário para o funcionamento eficiente do Escritório e da Organização.
Arranjo Institucional
O Analista de Projetos – Salvaguardas Ambientais e Sociais estará sediado na Unidade de Gestão de Projetos (PMU) estabelecida no escritório da ADIN em Pemba, Cabo Delgado, e trabalhará sob a supervisão e orientação direta do Chefe do Subescritório de Pemba/Gestor do Projeto RISE-PS.
Competências
Essencial
- Alcançar Resultados: NÍVEL 2 : Ampliar soluções e simplificar processos, equilibrando velocidade e precisão na execução do trabalho.
- Pensar de forma inovadora: NÍVEL 2: Oferecer novas ideias/estar aberto a novas abordagens, demonstrar pensamento sistêmico/integrado.
- Aprendizado contínuo: NÍVEL 2: Saia da zona de conforto, aprenda com os outros e apoie o aprendizado deles.
- Adaptar com Agilidade: NÍVEL 2: Adaptar processos/abordagens a novas situações, envolvendo outras pessoas no processo de mudança.
- Agir com Determinação: NÍVEL 2: Capaz de perseverar e lidar com múltiplas fontes de pressão simultaneamente.
- Engajar e estabelecer parcerias: NÍVEL 2: É facilitador/integrador, reúne pessoas, constrói/mantém coalizões/parcerias.
- Promover a Diversidade e a Inclusão: NÍVEL 2: Facilitar conversas para superar diferenças e considerá-las na tomada de decisões.
Competências transversais e técnicas
Gestão de riscos:
- Identificar e organizar ações para reduzir, mitigar e gerenciar proativamente os riscos.
Monitoramento e avaliação:
- Capacidade de monitorar sistematicamente os resultados de estratégias, programas e atividades, visando garantir sua implementação eficaz;
- Capacidade de fornecer aos gestores e principais partes interessadas feedback e relatórios regulares sobre a consistência ou discrepância entre as atividades planejadas, a gestão do programa e os resultados;
- Capacidade de fazer julgamentos independentes sobre a gestão e os resultados de estratégias, programas e atividades com base em critérios e parâmetros de referência estabelecidos, levando em consideração as necessidades e preocupações do cliente, atual e futuro;
- Conhecimento e compreensão de estruturas, conceitos, metodologias, sistemas, processos e ferramentas de monitoramento e avaliação. Capacidade de emitir pareceres independentes com base em critérios e parâmetros de referência estabelecidos.
Gestão Baseada em Resultados:
- Capacidade de gerir a implementação de estratégias, programas e projetos com foco na melhoria do desempenho e em resultados demonstráveis.
- Conhecimento e compreensão das teorias, conceitos, metodologias, instrumentos e ferramentas relevantes.
Eficácia:
- Sistemas e ferramentas para gestão de riscos.
Natureza:
- Programa de Ecossistemas e Biodiversidade.
- Áreas e Sistemas Protegidos e de Conservação.
Pensamento sistêmico:
- Capacidade de usar análise objetiva de problemas e julgamento para entender como elementos inter-relacionados coexistem dentro de um processo ou sistema geral, e para considerar como a alteração de um elemento pode impactar outras partes do sistema.
Facilitação do conhecimento:
- Capacidade de motivar indivíduos e comunidades de colaboradores a participar e compartilhar, especialmente externamente.
Habilidades e experiência necessárias do Analista de Projetos – Salvaguardas Ambientais e Sociais
Educação:
- É necessário possuir um diploma universitário avançado (mestrado ou equivalente) em Ciências Ambientais, Gestão de Recursos Naturais ou outras disciplinas relevantes.
- Um diploma universitário de primeiro nível (bacharelado) nas áreas acima mencionadas, combinado com mais 2 anos de experiência relevante, será devidamente considerado em substituição ao diploma universitário de nível avançado.
Experiência:
- Candidatos com mestrado (ou equivalente) em uma área de estudo relevante não precisam ter experiência profissional.
- Os candidatos com licenciatura (ou equivalente) devem ter um mínimo de dois (2) anos de experiência profissional relevante a nível nacional e/ou internacional em salvaguardas sociais e ambientais e/ou avaliação de impacto num contexto de desenvolvimento internacional.
Habilidades desejadas:
- Sólido conhecimento dos principais pacotes de software (MS Office);
- Experiência prévia com projetos do PNUD será considerada uma vantagem;
- Capacidade e experiência para trabalhar em uma equipe multidisciplinar e multicultural;
- Experiência em trabalhar com uma variedade de partes interessadas, incluindo governo, setor privado e organizações da sociedade civil, em questões relacionadas à energia sustentável e às mudanças climáticas;
- Experiência prática na implementação de políticas de salvaguardas sociais e ambientais para o PNUD ou outras agências internacionais de desenvolvimento;
- Experiência na realização de triagens sociais e ambientais em conformidade com as diretrizes do SES;
- Experiência em análise de gênero, transversalidade e elaboração de relatórios de gênero;
- Excelentes competências técnicas/experiência em investigação socioeconómica e ambiental e avaliação do desempenho de projetos;
- Experiência na criação e gestão de planos de monitoramento de desempenho de sistemas socioecológicos e na utilização de dados de monitoramento de desempenho para melhorar a conformidade social e ambiental em projetos em andamento;
- Um amplo conhecimento e compreensão das ciências ambientais, da adaptação às mudanças climáticas, da resiliência climática, da energia e suas implicações políticas seriam uma vantagem adicional.
Idioma(s) obrigatório(s):
- É necessário ter fluência em inglês e português (oral e escrita).