Principais Responsabilidades do Advogado Sênior de Compliance
- Requisitos de reporte de alto nível e escrutínio significativo das informações financeiras por parte do Governo, Credores, Parceiros, Acionistas e Auditores resultam em pressão adicional/elevada para cumprir múltiplos prazos sem comprometer a precisão.
- Riscos de Conformidade e Integridade: O índice de Percepção da Corrupção (IPC) de Moçambique atinge 25 em 100, o que significa que os funcionários operacionais estão expostos a um ambiente de alto risco de corrupção e fraude. Portanto, promover uma cultura de conformidade e monitorar atentamente os riscos de conformidade e integridade são essenciais para as atividades da empresa. O Programa de Conformidade Anticorrupção faz parte do forte compromisso da TotalEnergies em cumprir suas obrigações em relação às leis e normas internacionais de prevenção à corrupção.
Atividades
- Auxiliar na organização e implementação das ações necessárias para a implantação do Programa de Conformidade da Empresa na TEPMA1;
- Atualizar e garantir a validação das políticas e procedimentos de conformidade de acordo com os requisitos da Empresa ou da TEPMA1;
- Coordenar as avaliações periódicas de risco de conformidade, auxiliar na apresentação das conclusões das análises ao comitê de gestão para validação e apoiar a proposta e o monitoramento de medidas de mitigação;
- Apoiar o Gerente de Integridade e Conformidade na definição e execução de planos de treinamento e comunicação sobre conformidade, participar da preparação de materiais de treinamento e da aplicação eficaz do treinamento de conformidade para a equipe da TEPMA1 ou pessoal contratado e terceiros externos. Monitorar o status de conclusão do treinamento obrigatório em coordenação com a equipe de RH;
- Coordenar e apoiar as revisões de due diligence com o Gerente de Integridade e Conformidade, garantindo a implementação de medidas de mitigação;
- Auxiliar as equipes de negócios na identificação de riscos de conformidade nas interações com terceiros;
- Analisar contratos, acordos e memorandos para garantir a inclusão de cláusulas ABC adequadas e compromissos comerciais;
- Apoiar as atividades de execução e elaboração de relatórios exigidas do Oficial de Conformidade, bem como do Coordenador de Risco de Fraude;
- Apoiar o Gerente de Integridade e Conformidade na análise de incidentes de conformidade (corrupção ou fraude) que lhe forem transmitidos e, se for o caso, definir, coordenar e estruturar um plano de ação, investigar e garantir o acompanhamento com a ajuda do Oficial de Conformidade da Filial, conforme necessário;
- Organizar e manter relatórios periódicos (ferramenta de registro eletrônico e pontos de compartilhamento dedicados) para as atividades de conformidade da TEPMA1;
- Estabelecer e manter sistemas seguros de arquivamento/conservação de documentos, especialmente para documentação de due diligence, em conformidade com as normas da empresa;
- Mantenha-se atualizado sobre as leis, normas e regulamentos anticorrupção de Moçambique, entrando em contato com o Departamento Jurídico e consultores externos sempre que necessário.
Requisitos do Advogado Sênior de Compliance
- Licenciatura ou grau superior em Direito ou áreas afins;
- Mínimo de 10 anos de experiência na área jurídica, idealmente com experiência em questões de conformidade;
- Experiência em implementação de processos, gestão de mudanças e ambientes de controle em setores relevantes;
- Experiência prévia em conformidade é altamente desejável;
- Fortes habilidades de organização, análise e comunicação;
- Capacidade de trabalhar de forma autônoma, tomar iniciativa e ter bom desempenho sob pressão;
- Experiência em relações interfuncionais e apoio à equipe;
- Altos padrões éticos e compromisso com a integridade.